Colori della Repubblica Italiana
   
EMISSÃO DE PASSAPORTES


Ler atentamente as seguintes instruções antes de efetuar o agendamento.


Para apresentação do pedido (Domanda) para expedição de passaporte é necessário efetuar a reserva on line (Prenota la visita). O agendamento é individual e nominal, também para os filhos menores. Aqueles que não puderem apresentar-se no dia agendado deverão enviar um e-mail ao Setor Passaporte (passaporti.sanpaolo@esteri.it) para o cancelamento e em seguida proceder com um novo agendamento.

Presuposto fundamental para a obtenção do passaporte é ser cidadão italiano e estar com sua situação cadastral (Link Anagrafe) atualizada. Portanto, é necessário comunicar qualquer modificação cadastral antes de fazer o pedido de passaporte.

Não é mais prevista renovação de passaporte. Atualmente são expedidos exclusivamente novos livretos dotados de chip eletrônico.

Para a expedição do passaporte à maiores é necessário apresentar a seguinte documentação:

formulário de pedido (link) preenchido mas não assinado pelo requerente;

carteira de identidade RG original (validade máxima de 10 anos) ou RNE original + fotocópia simples;

carteira de motorista original + fotocópia simples (apenas para pessoas habilitadas a dirigir)

passaporte brasileiro válido original ( para cidadãos brasileiros ) + cópia simples das páginas contendo a foto e a assinatura do titular;

se tiver passaporte italiano apresentar original + cópia simples até a página 5 (se tiver perdido ou roubado leia as instruções abaixo);

comprovante de residência nominal, recente e original + cópia simples;

duas fotografias recentes, iguais, frontais, coloridas, 3.5 x 4.5 cm igual modelo.


Se o requerente tiver filhos menores é necessário o consentimento do outro genitor no momento do pedido do passaporte, independente do estado civil ( casados ou não, separados, divorciados).

O outro genitor poderá conceder a autorização apresentando-se pessoalmente ou preenchendo o formulário “Atto di Assenso” (link) com assinatura reconhecida por autenticidade em algum Tabelionato de Notas, anexando a fotocópia autenticada do documento de identidade RG (validade máxima de 10 anos) ou RNE de quem concede a permissão.

Única exceção se dá quando o outro genitor é falecido. Neste caso é necessário apresentar a certidão de óbito, em original, no momento do pedido. Se o outro genitor for cidadão italiano é necessário apresentar a certidão de óbito ao setor de Registro Civil/URP.


Para emissão de passaporte a menor de idade é necessário apresentar a seguinte documentação:


formulário de pedido (link) preenchido mas não assinado pelos genitores;

carta de Identidade RG ou RNE do menor (original + cópia simples);

carta de Identidade RG ou RNE de ambos os genitores (original + cópia simples);

passaporte brasileiro válido do menor ( para cidadãos brasileiros ) + original e cópia simples das páginas contendo a foto e a eventual assinatura do menor

eventual passaporte italiano do menor (+ fotocópia simples até a página cinco);

comprovante de residência recente em nome do genitor cidadão italiano (original + cópia simples)

duas fotografias recentes, iguais, frontais, coloridas, 3.5 x 4.5 cm igual modelo (link modelos fotos)

O pedido de emissão de um passaporte em favor de um menor de idade pode ser apresentado somente pelo genitor cidadão italiano mediante autorização do outro genitor (link formulário de autorização a favor de filho menor ). A presença do menor é necessária para reconhecimento do mesmo.


INFORMAÇÕES GERAIS


Furto ou perda do passaporte

A perda ou furto do passaporte deve ser informado imediatamente à autoridade consular, independentemente se irá ou não requerer a emissão de um novo passaporte, apresentando o boletim de ocorrência ( Verbale di denuncia ) no original, expedido pelo departamento de polícia do local onde ocorreu o fato.

O pagamento da taxa governativa para a expedição do passaporte será efetuado mediante boleto bancário no dia da apresentação do pedido.

Para o pagamento somente da taxa de uso anual do passaporte, basta dirigir-se ao setor URP do Consulado italiano munido do passaporte original. Não é necessária a presença do titular do passaporte.

A entrada nos EUA – sem a necessidade de visto – usufruindo portanto do VISA WAVER PROGRAM, é consentido aos titulares de:

- passaportes dotados de leitura ótica expedidos ou renovados antes de 26 outubro 2005

- passaportes dotados de leitura ótica com foto digital expedidos pela Questura de 26 outubro 2005 a 25 outubro 2006

- passaportes eletrônicos expedidos a partir de 26 outubro de 2006

Os passaportes acima mencionados dão direito ao VISA WAVER PROGRAM.


Janeiro 2014.
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