
Os Departamentos (Setores)
Os seguintes Setores compõe a grade dos serviços institucionais oferecidos pelo Consulado Geral da Itália em São Paulo.
Para uma descrição mais detalhada das atividades de cada Setor e saber ter acesso aos respectivos serviços, consultar a seção Os Serviços > Serviços Consulares.
Cadastro Consular ( Anagrafe Consolare )
Cuida da manutenção rigorosa do registro consular do cidadão e suas atualizações. Cuida também da inscrição do cidadão no A.I.R.E. (Anagrafe degli Italiani Residenti all'Estero), obrigatória a todos os cidadãos que mudam de endereço no exterior (prazo: 90 dias de tempo, ou seja 3 meses, para apresentar ao Consulado a comunicação de mudança de endereço).
Assistência Social ( Assistenza Sociale )
Cuida de prestar assistência, direta ou indiretamente, aos cidadãos em comprovado estado de necessidade.
Cidadania ( Cittadinanza )
Cuida dos novos processos de pedidos de reconhecimento da cidadania aos descendentes.
Serviço Militar ( Militare - Leva )
Parte do Setor Estado Civil, cuida das questões relativas ao Serviço Militar. Lembramos que, atualmente, a prestação do Serviço Militar para os nascidos depois de 01/01/1986 não mais é obrigatória na Itália.
Setor Notarial ( Notarile )
Cuida dos atos notariais: procurações, autenticações e demais serviços normalmente obtidos junto a um Tabelião de Notas na Itália.
Eleitoral ( Elettorale )
Parte do Setor Anagrafe - cuida da inscrição e da manutenção das listas dos eleitores que residem na área de competência territorial do Consulado Geral da Itália em São Paulo. Lembramos que, na Itália, o voto não é "obrigatório", trata-se sobretudo de um exercício da cidadania, um direito. Contudo é obrigatório ser eleitor, ou seja, estar inscrito na lista dos eleitores junto à Prefeitura da cidade italiana onde encontra-se registrado.Todo cidadão maior de 18 anos portanto é obrigado a ter sua inscrição eleitoral e informar imediatamente qualquer mudança de endereço para que possa receber periodicamente os kits (envelopes) eleitorais e exercer, quando julgar oportuno, seu direito ao voto.
Setor de Passaportes ( Passaporti )
Cuida da emissão de passaportes aos cidadãos italianos residentes na área de competência territorial (jurisdição consular) do Consulado Geral da Itália em São Paulo. Cuida também da emissão do Documento único de Viagem (Documento di Viaggio), válido apenas para regressar à Itália (emitido ao cidadão residente na Itália, em trânsito, que perdeu ou teve roubado o passaporte normal e necessita retornar à Itália).
Aposentadoria e Pensão ( Pensioni )
Acompanha a tramitação dos pedidos de aposentadoria (ou pensão) junto aos Órgãos competentes na Itália, em direta colaboração com os Entes Patronatos.
Registro Civil ( Stato Civile )
Parte importante do Setor Anagrafe. Cuida das atualizações (que são obrigatórias) da vida do cidadão, ou seja, as atualizações que ocorrem no núcleo familiar, enviando para registro (transcrição) na Itália as certidões de: nascimento, casamento, óbito, divórcio que o cidadão nos deve apresentar sempre que ocorra um desses fatos em sua vida.
Estudos - Direção Didática ( Studio - Direzione Didattica )
Cuida da validação de títulos e diplomas (para que tenham valor na Itália), da verificação da documentação necessária para pleitear uma Bolsa de estudos na Itália além de coordenar os cursos de idioma italiano junto às escolas públicas do Estado de São Paulo.
Adoçao ( Adozioni )
Parte do Setor Notarial e Assistência Social, acompanha e presta assistência às famílias italianas que pretendem adotar um menor em nossa área de competência territorial.
Vistos ( Visti )
Cuida da emissão dos Vistos, em suas várias tipologias, para os cidadãos que residem em nossa área de competência territorial e necessitam de Visto para ingressar na Itália.
São Paulo, outubro 2009.
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