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Passaportes

 

Passaportes

 

LER ATENTAMENTE AS SEGUINTES INSTRUÇÕES ANTES DE EFETUAR O AGENDAMENTO.

CIDADÃOS ITALIANOS RESIDENTES NA REGIÃO DE RIBEIRÃO PRETO.

A título experimental, somente os cidadãos italianos residentes na região administrativa de Ribeirão Preto poderão agendar diretamente junto ao Vice Consulado Honorário de Ribeirão Preto.

 

INFORMAÇÕES GERAIS


Para apresentação do pedido (Domanda) para expedição de passaporte é necessário efetuar a reserva on line (Agendamento Online).

O agendamento é individual e nominal, também para os filhos menores.

PARA A EMISSÃO DO PASSAPORTE É INDISPENSÁVEL QUE O CADASTRO DO REQUERENTE NO CONSULADO ESTEJA ATUALIZADO: NASCIMENTO DE FILHOS, CASAMENTOS, DIVÓRCIOS E ALTERAÇÕES DE ENDEREÇO DEVEM TER SIDO PREVIAMENTE INFORMADOS AO CONSULADO CONFORME AS INSTRUÇÕES DO SITE INDICADAS NA SEÇÃO “REGISTRO CIVIL” E “ANAGRAFE”.

SE NA DATA AGENDADA O CADASTRO CONSULAR (ANAGRAFE) NÃO ESTIVER ATUALIZADO, NÃO SERÁ POSSÍVEL PROCEDER AO ATENDIMENTO E O REQUERENTE DEVERÁ FAZER UM NOVO AGENDAMENTO APÓS A REGULARIZAÇÃO DAS PENDÊNCIAS.

A partir de 1° de julho de 2015 o passaporte será restituído somente pelo correio com taxa postal a ser paga pelo interessado.

O requerente deverá trazer, no dia agendado, um envelope plastificado, preenchido com a inscrição "CARTA REGISTRADA" e pré-selado (taxa para CARTA REGISTRADA), individual para cada passaporte emitido.

A taxa postal de restituição do passaporte è de R$ 9,95: este pagamento deverá ser comprovado pelo interessado, apresentando junto ao funcionário do setor passaportes a nota fiscal entregue pela agência de correio. 

O interessado deverá indicar no envelope:

- DESTINATÁRIO (nome e sobrenome do requerente e endereço completo, que deverá ser do TITULAR do passaporte emitido, mesmo que menor de idade)

- REMETENTE (Consolato Generale d’Italia a San Paolo, Avenida Paulista, 1963 CEP 01311-300).

Indicativamente, em 40 dias do requerimento  o passaporte deverá chegar ao destinatário. Caso não o receba no período indicado, favor informar imediatamente o Setor de Passaportes enviando um email para passaporti.sanpaolo@esteri.it .


Pedimos a gentileza de levar em consideração o período de emissão e envio do mesmo, solicitando com antecedência a emissão do passaporte antes de programar uma viagem
.


DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA


 A. Maiores de idade SEM FILHOS MENORES 

  • Formulário de pedido de passaporte preenchido (Formulário de Requerimento Passaporte Maior de idade), que deverá ser assinado na presença do atendente. 
  • 2 fotografias iguais, recentes, sem data, coloridas, frontais e com fundo branco de 45mm de altura por 35mm de largura. Ver INDICAÇÕES sobre fotografías para passaporte
  • Documento de identidade original (um dos seguintes: RG, RNE, carteira de identidade italiana ou carteira de habilitação dentro do prazo de validade, emitidos há menos de 10 anos), mais xerox simples frente e verso
  • Eventual passaporte de outra nacionalidade do requerente, original, dentro do prazo de validade, mais xerox simples da página com foto e assinatura. 
  • Passaporte italiano anterior, se possuir um, mais xerox simples das 5 primeiras páginas. Caso o passaporte italiano anterior tenha sido perdido ou roubado, trazer o B.O. original.
  • Comprovante de residência em nome do requerente, original, recente (menos de 3 meses), mais xerox simples.
O pagamento da taxa poderá ser efetuado com cartão de débito no momento do atendimento ou, caso não o possua,  será entregue um boleto pagável em qualquer agência bancária.


B. MAIORES DE IDADE QUE TENHAM FILHOS MENORES

  • Formulário de pedido de passaporte preenchido (Formulário de Requerimento Passaporte Maior de idade), que deverá ser assinado na presença do atendente.
  • 2 fotografias iguais, recentes, sem data, coloridas, frontais e com fundo branco de 45mm de altura por 35mm de largura. Ver INDICAÇÕES sobre fotografías para passaporte.
  • Documento de identidade original (um dos seguintes: RG, RNE, carteira de identidade italiana ou carteira de habilitação dentro do prazo de validade e emitidos há menos de 10 anos), mais xerox simples frente e verso. 
  • Eventual passaporte de outra nacionalidade do requerente, original, dentro do prazo de validade, mais xerox simples da página com foto e assinatura.
  • Passaporte italiano anterior, se possuir um, mais xerox simples das 5 primeiras páginas. Caso o passaporte italiano anterior tenha sido perdido ou roubado, trazer o B.O. original.
  • Comprovante de residência em nome do requerente, original, recente (menos de 3 meses), mais xerox simples.
  • Autorização do outro genitor assinada na presença do atendente consular:
    - Se o genitor for CIDADÃO ITALIANO ou da UNIÃO EUROPEIA, autorização assinada e acompanhada de xerox de um documento de identidade com foto e assinado.
    - Se o genitor for CIDADÃO QUE NÃO PERTENCE A UNIÃO EUROPEIA serà necessária a assinatura reconhecida por autenticidade junto a um Tabelião de Notas de São Paulo Capital acompanhada de xerox autenticada do documento de identidade de quem está autorizando. Caso o reconhecimento por autenticidade tenha sido feito em um Tabelião de outra cidade, o documento deve ser sucessivamente reconhecido em um Tabelião de Notas de São Paulo Capital. 
    - Caso o outro genitor de seu/s filho/s não possa comparecer, apresentar a Autorização em favor de ADULTO COM FILHOS MENORES)
  • Se o outro genitor for falecido apresentar certidão de óbito original.
    IMPORTANTE: a certidão de obito NÃO deve ser apresentada junto ao requerimento de passaporte, mas deve ser enviado a este Consulado com antecedência para a atualização dos dados do REGISTRO CIVIL.
 O pagamento da taxa poderá ser efetuado com cartão de débito no momento do atendimento ou, caso não o possua, será entregue um boleto a ser pago em qualquer agência bancária.
 


C.  MENORES DE IDADE 

  • Formulário de pedido de passaporte já preenchido (Formulário de requerimento de PASSAPORTE para MENORES), o qual deverá ser assinado por ambos os genitores na presença do atendente.
  • 2 fotografias iguais, recentes, sem data, coloridas, frontais, fundo branco, 45mm de altura por 35mm de largura. Veja INDICAÇÕES sobre fotografías para passaporte.
  • Documento de identidade do menor e dos pais (um dos seguintes: RG, RNE, carteira de identidade italiana), dentro do prazo de validade e data de emissão de menos de 10 anos, mais xerox simples frente e verso dos documentos.
  • Eventual passaporte de outra nacionalidade do menor, original, dentro do prazo de validade, mais xerox simples da página com foto e assinatura. 
  • Passaporte italiano anterior (se possuir um) original, mais xerox simples das 5 primeiras páginas. Caso o passaporte italiano anterior tenha sido perdido ou roubado trazer o B.O. original.
  • Comprovante de residência original em nome do genitor cidadão italiano, recente (menos de 3 meses) mais xerox simples.
  • Se o outro genitor não estiver presente, apresentar autorização do mesmo (Autorização em favor de filho MENOR de idade). Se o genitor ausente for CIDADÃO ITALIANO ou da UNIÃO EUROPEIA a autorização deverá ser assinada e acompanhada de xerox de um documento de identidade onde conste foto e assinatura do titular. Se o genitor ausente for CIDADÃO QUE NÃO PERTENCE A UNIÃO EUROPEIA  o formulário deverá ser com assinatura reconhecida por autenticidade junto a um Tabelião de Notas de São Paulo Capital acompanhada de xerox autenticada do documento de identidade do genitor que está autorizando. Caso o reconhecimento por autenticidade tenha sido feito em um Tabelião de outra cidade, o documento deve ser  sucessivamente reconhecido em um Tabelião de Notas de São Paulo Capital.
  • Se o outro genitor for falecido apresentar certidão de óbito original.
    IMPORTANTE: a certidão de obito NÃO deve ser apresentada junto ao requerimento de passaporte, mas deve ser enviado a este Consulado com antecedência para a atualização dos dados do REGISTRO CIVIL.
O pagamento da taxa poderá ser efetuado com cartão de débito no momento do atendimento ou, caso não o possua, será entregue um boleto a ser pago em qualquer agência bancária.



TARIFAS PARA EMISSÃO DE PASSAPORTE COMUM

Desde 8 de Julho de 2014, os valores para a emissão do passaporte comum são:

- Custo do livreto passaporte: € 42,50.
- Taxa administrativa única, válida para toda a duração do passaporte: € 73,50.
 
  Total € 116,00.




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